Sob o argumento equivocado de que a proposição havia sido encaminhada de maneira incorreta, a Câmara Municipal de Curitiba se recusou, nesta quarta-feira (2), a colocar em votação o requerimento de assuntos não regimentais, apresentado por vereadores da Oposição, que pedia o afastamento, das respectivas funções, do atual presidente da Casa, do corregedor e do presidente do Conselho de Ética.

Os três foram citados em reportagens em que são apresentados documentos que comprovam que, diretamente ou por meio de servidores lotados em seus respectivos gabinetes, eles estariam envolvidos no escândalo dos repasses de verbas de publicidade da Câmara.

Na interpretação dos vereadores da Oposição, os atos praticados contrariam o disposto nos princípios basilares da Administração Pública previstos na Constituição Federal.

O que diz o regimento
O Regimento Interno da CMC não se manifesta sobre o afastamento de vereadores das funções administrativas que ocupam.

Este é, portanto, um assunto “não regimental”.

Nesse aspecto, o regimento diz o seguinte, em seu artigo 123:

Art. 123. Dependerá de deliberação do Plenário, sujeito a discussão, o requerimento escrito apresentado durante o expediente que solicite:

[...]

VI. a manifestação da Câmara sobre qualquer assunto não especificado neste Regimento;

Nossa opinião
“A justificativa para barrar o afastamento foi a de que nosso requerimento estaria incorreto, por não ter sido encaminhado previamente ao Conselho de Ética”, explica Professora Josete.

“Optamos por encaminhar a matéria diretamente ao plenário porque tanto o presidente do Conselho de Ética, quanto o corregedor e até mesmo o atual presidente da Mesa Executiva é estão envolvidos, não fazendo sentido colocar esse tipo de decisão nas mãos dos acusados”, afirma.

“Além disso, na nossa interpretação do regimento, não falamos em punição, como foi dito na sessão desta quarta, pois o afastamento das funções seria uma medida administrativa motivada por fatos concretos”, comenta a vereadora, explicando que, dependendo da interpretação que se faz do Regimento Interno, o requerimento poderia ser ou não apreciado.

“Decorre dessa discussão a verdade de que o Regimento Interno pode ser usado de acordo com a conveniência, pois, para quem tem esmagadora maioria, as regras podem se adaptar, perfeitamente, às necessidades do momento”, diz Professora Josete.

Comissão de Revisão do Regimento Interno
Não é a primeira vez que a crise vivida pela Câmara Municipal de Curitiba torna explícitas falhas e omissões no atual Regimento Interno. Por isso, a exemplo do que foi feito com a Lei Orgânica Municipal, uma comissão especial para estudo e reforma do Regimento Interno pode ser constituída nos próximos dias.

Professora Josete foi a indicada pela Bancada do PT para integrar o colegiado.

O único partido que ainda não indicou representante para a comissão foi o PSL, que só possui uma cadeira na Casa, ocupada pelo vereador Dirceu Moreira, o mesmo que, no ano passado, sugeriu o arquivamento das denúncias contra João Claudio Derosso (PSDB).

A demora do PSL em indicar Moreira já é superior a três meses.

Comissão de Controle Interno
Umas das tarefas da comissão de estudo e revisão do regimento interno é a regulamentação da Comissão de Controle Interno, aprovada na última alteração feita à Lei Orgânica.

Na opinião de Professora Josete, a Comissão de Controle poderia ser uma medida concreta para fortalecer a transparência das ações do Legislativo Municipal.

“Atualmente, as contas da Câmara não são analisadas pelos vereadores; o que é algo contraditório, tendo em vista que aprovamos o Orçamento do Município, mas não temos acesso às contas da Câmara”, explica.

“Certamente, o fortalecimento do controle seria uma resposta efetiva dada à sociedade sobre a crise vivida por esta Casa”, opina.

A reunião está marcada para iniciar às 14h na sede do PT Estadual (Alameda Princesa Isabel, nº 160 - São Francisco), com uma coletiva de imprensa, na qual os representantes dos dois partidos manifestarão suas avaliações e propostas a respeito desse processo e responderão aos questionamentos dos jornalistas. Em seguida, na reunião propriamente dita, os partidos aliados vão discutir a organização dos trabalhos e a construção do debate político envolvendo a base sociais das suas siglas. “Também iremos tratar dos compromissos que irão se refletir em democracia na gestão pública, dos pontos do plano de governo petista que serão incluídos na plataforma do candidato a prefeito do PDT e a pactuação das relações PT-PDT no plano para uma futura administração”, disse a presidenta do PT.

Outros temas também serão colocados em pauta para aprofundar as tratativas sobre as eleições, como o diálogo com os demais partidos da base aliada do governo da presidenta Dilma e “a reiteração de que os principais partidos de oposição ao governo federal, PSDB e DEM, não farão parte dessa aliança”, completou Roseli.

Serviço

COLETIVA DE IMPRENSA: 1ª reunião oficial entre PT e PDT para discussão da aliança em torno da pré-candidatura de Gustavo Fruet à Prefeitura de Curitiba.

DATA: 2 de maio de 2012 (quarta-feira)

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Sede do PT Estadual (Alameda Princesa Isabel, nº 160 - Bairro São Francisco).

PRESENÇAS JÁ CONFIRMADAS: Direção Municipal dos dois partidos, o pré-candidato Gustavo Fruet, o deputado federal Ângelo Vanhoni, vereadores petistas Pedro Paulo e Jonny Stica e dirigentes das nove zonais do PT na Capital.

“Estamos afirmando desde o início que Lula vai defender a decisão do conjunto de filiados do partido seja ela qual for”, disse a presidenta do PT municipal. Segundo pesquisa Ibope/CBN Curitiba, o apoio de Lula tem o poder de influenciar a opinião de 46% dos entrevistados.

A presidenta do Diretório Municipal do PT de Curitiba, Roseli Isidoro, elogiou na manhã desta quinta-feira (12) a postura adotada pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ao comentar o quadro da disputa interna para definir os rumos da legenda na capital do Paraná. A conversa de Lula com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante encontro no início da semana, está reproduzida na coluna de hoje do jornalista Celso Nascimento, na Gazeta do Povo, intitulada de “É só o PT decidir e Lula entra para apoiar”. “Estamos afirmando desde o início que Lula vai defender a decisão do conjunto de filiados do partido seja ela qual for”, afirmou Roseli. “Isso não poderia ser diferente, afinal, estamos construindo um arco de alianças com partidos que deram sustentação ao governo de Lula e que continuam nos apoiando na gestão da companheira Dilma Rousseff“, completou.

O debate interno que o PT de Curitiba vem promovendo desperta a atenção da sociedade e a imprensa chegou a veicular a versão de que o ex-presidente Lula não viria a se envolver na campanha. Na coluna, Nascimento conta que “Lula reafirmou a intenção, caso vença a tese de apoio ao candidato do PDT, de imediatamente marcar uma conversa estratégica com Gustavo Fruet”. “Não esperava outra postura dessa grande liderança do Partido dos Trabalhadores que é o Lula. Se a tese vencedora do encontro municipal no final do mês for a da aliança com o PDT - em torno da candidatura de Gustavo Fruet à Prefeitura de Curitiba e com vice do PT -, é claro que Lula será nosso maior apoiador”, concluiu Roseli.

O ministro Paulo Bernardo ainda declarou ao jornalista paranaense que as divergências próprias da democracia interna do PT em Curitiba têm data e hora para terminar: após o encontro municipal dos dias 27 e 28 de abril. Na coluna, ele ressalta que “o partido vai continuar unido”. No próximo domingo (15), mais de 2.600 filiados do PT vão escolher 300 delegados para o encontro municipal. As eleições acontecerão das 9h às 17h em dez diferentes locais de votação espalhados pela cidade.

São esses 300 delegados que decidirão se o partido fechará aliança em torno do nome do pedetista Gustavo Fruet já no primeiro turno ou se caminhará para as eleições em Curitiba com candidatura própria.

No próximo domingo, dia 15, os petistas de Curitiba irão às urnas das 9h às 17h para escolher os 300 delegados ao encontro municipal do final do mês, que decidirão se o partido fará aliança em torno do nome de Gustavo Fruet (PDT) já no primeiro turno das eleições à Prefeitura de Curitiba ou se caminhará com candidatura própria. Neste último caso, a legenda teria três pré-candidatos: os deputados federais Ângelo Vanhoni e Dr. Rosinha e o deputado estadual Tadeu Veneri. O bate-chapa promete ser bastante acirrado, uma vez que dos mais de seis mil filiados ao PT em Curitiba, pouco mais de 2.600 estarão aptos a votar nas chapas de delegados. No final do mês passado, duas chapas se inscreveram para a disputa: a Chapa 1 “Uma Aliança Para Mudar Curitiba Com Você”, com 1.283 integrantes, e a Chapa 2 “Candidatura Própria Já”, com 682 adesões.

Além dos três pré-candidatos e dos vereadores Jonny Stica, Pedro Paulo Costa e Professora Josete, votarão em Curitiba também os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunicações). Haverá dez locais de votação para atender os petistas residentes nas nove regionais do partido na cidade. A regional Boa Vista, que inclui os militantes do Bairro Alto, possui duas urnas. “O PT tem uma grande responsabilidade na condução desse processo de organização interna, até pela projeção da legenda no cenário político nacional. Por isso é que nossas instâncias são valorizadas, participam ativamente do processo de construção da campanha, nosso debate é profundo e atrai a atenção dos setores da sociedade que são formadores de opinião”, diz a presidenta do PT de Curitiba, Roseli Isidoro.

Confira os locais de votação no dia 15 de abril (domingo) - das 9h às 17h:

Matriz
Sede do PT ESTADUAL
Alameda Princesa Isabel, 160 - Bairro São Francisco

CIC
Associação de Moradores da Vila 7 de Setembro
Rua Florisvaldo Rufino Tosin, 66
Próximo à Igreja São Pedro

Cajuru
Colégio Estadual Deputado Olívio Belich
Rua Engenheiro Costa Barros, 1.600,
em frente à estação-tubo CAJURU e à agência do Banco do Brasil do Cajuru

Pinheirinho
Associação Antônio / Piratini
Rua Antonio Screpack, 60

Boqueirão
Colégio Estadual Professor Victor do Amaral
Rua Bom Jesus de Iguape, 4065

Bairro Novo
Colégio Estadual Hasdrúbal Bellegard
Rua Izaac Ferreira da Cruz, 3009 - Sítio Cercado

Santa Felicidade
Sala Comercial
Rua Antonio Scorsin, 901
Esquina com José Thomasi

Boa Vista
LOCAL 1: Sindicato SINDJUS
Rua David Geronasso, 227

LOCAL 2: Escola Estadual Pilar Maturana
Rua Rio Guaporé, 1689 - Bairro Alto

Portão
Colégio João Bettega
Rua Visconde Cerro Frio, 5

Todas as mensagens vieram do Executivo.

Entre elas, destaque foi o projeto que concede 10% de reajuste a todo o funcionalismo e o que pretende incorporar apenas R$ 100 do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ) aos salários das categorias que recebem essa gratificação.

Emendas

Os vereadores Jonny Stica, Professora Josete e Pedro Paulo, apresentaram emendas para melhorar as mensagens encaminhadas pelo Executivo. Todas essas emendas foram pautadas pela valorização profissional dos servidores e pela conseqüente melhoria do Serviço Público.

Confira a opinião de cada parlamentar petista em alguns projetos :

Taxi

O líder da bancada vereador Pedro Paulo, destacou que o projeto é vago em muitas questões que deveriam estar pontuadas na lei ficaram para ser regulamentadas pela Urbs. “Da forma como o projeto veio é um cheque em branco para que a Urbs regulamente da forma como quiser”, disse.

Citou a falta de definição de como será o controle de taxistas que, segundo ele, não exercem a profissão e colocam colaboradores para trabalhar. O projeto determina que os taxistas autorizatários deverão prestar diretamente, no mínimo, 30% do tempo de operação do táxi.

Jonny Stica (PT) disse que não foram colocados critérios para os que continuarão com a placa. Ele defendeu ainda a necessidade de incluir o Conselho Municipal dos Serviços de Transporte Remunerado de Pessoas na elaboração de planos e estudos. “O Conselho é um espaço criado para vários debates e infelizmente acabam não acontecendo as reuniões”, disse.

Reajuste de 10% para servidores de Curitiba é aprovado

A vereadora Professora Josete, destacou que a prefeitura poderia superar o índice de 10%, já que gasta apenas 36% de seu orçamento com a folha de pagamento – o limite máximo, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, é 54%. De acordo com ela, o custo para a prefeitura da emenda apresentada pela oposição seria de R$ 180 milhões anuais, quantia que considera insuficiente para causar um impacto muito grande na administração da cidade.

Regularização fundiária

Em outro documento, Pedro Paulo solicita informações sobre área de ocupação localizada no bairro Santa Quitéria, os procedimentos adotados pela Cohab para regularizar a área e se a prefeitura já foi acionada para autorizar a instalação de rede de água potável e energia elétrica. Quer saber, ainda, qual é a situação do terreno, a situação atual do débito e quais os atendimentos dos programas sociais realizados pela prefeitura das famílias residentes no local.

A presidenta do Diretório Municipal do PT de Curitiba, Roseli Isidoro, lembra que o partido conta com mais de 6.500 filiados e que a média de participação nos últimos encontros girou em torno de 1.800 votantes. “Nossa expectativa é de que mais de 2.500 filiados participem da eleição em abril para a escolha dos nossos delegados ao encontro”, afirmou. A direção do PT aprovou ainda que por meio de eleições diretas, os filiados escolherão 300 delegados aptos a votar no encontro municipal.

Confira o calendário aprovado pela Executiva do PT Municipal:

05 de março - Reunião do Diretório para aprovar as regras do encontro;

19 a 31 de março - Prazo para inscrição das chapas de delegados;

15 de Abril - Eleições diretas para a escolha de delegados (votam todos os filiados com mais de um ano de filiação);

27 e 28 de abril (sexta a noite e sábado o dia todo) - Encontro Municipal de Tática Eleitoral e Politica de Alianças.

“A sina de ser cidade
Dobra a esquina da memória
Vira enigma
E se ilumina
Assim a cidade se imagina.”
(Alice Ruiz)

 
Mais de 200 técnicos, pesquisadores, militantes dos movimentos sociais, professores e estudantes estiveram envolvidos na elaboração do plano de governo defendido por Gleisi Hoffmann. O PT sempre contou em todas as eleições com a atuação voluntária de pessoas que tem experiência em diferentes áreas e que apostam em um programa alternativo de governo. Mirian Gonçalves, advogada militante do PT, foi responsável pela coordenação do PAG.

 Como o plano de governo foi construído e de que forma a militância participou da elaboração?

O Programa de Governo foi constituído a partir dos princípios do Partido. Desde o ano passado, quando houve a primeira eleição do GTE, a coordenação do PAG visitou todas as zonais do PT para entregar levantar dados sobre a realidade dos bairros. Aproveitou-se também o material resultante das caravanas realizadas por Gleisi e sua assessoria técnica em todas as regionais de Curitiba. A partir dos resultados obtidos, com auxílio do grupo de Tecnologia de Informação, organizou-se o cruzamento dos dados e definiram-se áreas de atuação. Estas foram divididas em 21 grupos temáticos: abastecimento, segurança alimentar e nutricional; assistência social; cultura e arte; tecnologia da informação e inclusão digital, desenvolvimento econômico, infra-estrutura e turismo; economia solidária; educação; educação e proteção à infância e adolescência; esporte e lazer; habitação; meio-ambiente; prospecção de programas internacionais de investimento; saúde; segurança pública; trabalho e renda; grupos sociais (mulheres, glbtt; portadores de deficiências; terceira idade, afrodescendentes e juventude); gestão pública; mobilidade urbana; plano diretor e urbanismo, região metropolitana.

A idéia foi sempre a obter-se a transversalidade entre todas as áreas, a cidade como um todo. E assim começamos a organizar os grupos contando com os militantes que já fazem parte dos grupos permanentes de trabalho e também especialistas na área.

Foram realizados seminários e encontros com experiências trazidas de outras partes do país. Também companheiros dos grupos foram a outros locais considerados excelência no tema, como habitação em Santo André, segurança-pública em Diadema. A Coordenação do PAG também viajou a São Paulo, e conheceu a rica experiência do Instituto Florestan Fernandes e de sua presidenta Maria Teresa Augusti, que há mais de 40 anos realiza programas de governo para o PT em todo o país. Recebemos em Curitiba companheiros colaborados como Rosana Denaldi, Gilmar Carneiro, Ângela Schwengber, prefeito de Diadema José di Filippi, Ronaldo Teixeira, Márcia Lopes.

A primeira fase - diretrizes - foi concluída e divulgada em uma cartilha, durante a homologação da candidatura de Gleisi Hoffmann à Prefeitura de Curitiba, em junho de 2008. As equipes ganharam corpo e as discussões foram mais periódicas, resultando nas propostas apresentadas. A candidata e a equipe de comunicação participaram de várias reuniões com cada grupo e ao mesmo tempo, reuniões de interfaces foram realizadas com grupos afins com o objetivo de buscar a transversalidade das propostas.

De que forma o PAG da Coligação “Curitiba para Todos” se diferencia das outras propostas que concorrem à Prefeitura?

Acho que duas coisas são fundamentais nesta construção que a diferencia das demais: foi feita pela militância e colaboradores. Chegamos a ter mais de 200 companheiros voluntários participando, cada um dentro das suas possibilidades. Não se trata de um plano eleitoral, mas um programa alternativo de governo. Foi feito para ser executado, com todas as suas propostas, cartas compromissos e metas, adotando-se plenamente o conceito de democracia e a garantia de participação coletiva.

Quais são os principais destaques nesta proposta?

Destaco algumas propostas elaboradas:

Habitação - Casa solidária e Casa nova

Segurança - Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM); Observatório Municipal da Violência e Polícia Comunitária.

Saúde - Centro Municipal de Desintoxicação de Saúde; Farmácias Populares, principalmente nas unidades básicas ou terminais de ônibus; criar nove CEU’s e novos laboratórios de próteses; criar a Rede Distrital de Atendimento de Especialidades e Consórcio Metropolitano de Saúde.

Educação - oferecer um programa de gestão conceituada na “Cidade Escola”; possibilitar o ensino fundamental integral para todos; ampliar o horário das crianças nos CMEI’s, com funcionamento de doze horas; garantir a participação do profissional de educação tanto na elaboração, na gestão das propostas e no resgate da identidade coletiva do professor.

Desenvolvimento Econômico - implantar o (BDEC) Banco de Desenvolvimento Econômico de Curitiba; instituir o Escritório do Pequeno Negócio; Programa Curitibano de Economia Solidária (ECOSOL); Programa de Agentes Públicos de Desenvolvimento Local (PROAP).

Turismo - Criar revista periódica para distribuição nos grandes centros do país, co-produzidas pelo município e entidades parceiras; ofertar gratuitamente informações turísticas, mapas, formas de mobilidade e outros.

Cultura - Assessoria Cultural de “Fio a Pavio”; implantar Gravadora Municipal; Programa Cultura para Juventude.

Transporte e Mobilidade Urbana - implantação do Bilhete Fácil; Eixo Metropolitano; Ciclovias (mais de 100 quilômetros); Curitiba Acessível e o Metrô.

Gestão Metropolitana - Consórcio do Lixo; Programa de Gestão de Bacias Hidrográficas; fomentar as atividades turísticas.

Assessoria de imprensa PT Curitiba - Ana Carolina Caldas

André Franco de Oliveira Passos nasceu em Curitiba, Paraná. É filho de Edésio Passos, ex-deputado federal, e de Zélia Passos, ex-vereadora, ambos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Paraná. Filiado ao PT desde sua adolescência, André Passos sempre lutou pela ética política, democracia, direitos humanos e respeito à cidadania. Foi eleito vereador de Curitiba pela primeira vez em 2000 com mais de 4 mil votos. Em 2004, foi reeleito com praticamente 10 mil votos. Atualmente, é presidente municipal do PT.

Como é a atuação do PT na Câmara de Vereadores de Curitiba?

Em todo o Brasil, o PT tem como característica construir uma atuação coletiva de bancada. Essa forma de atuação começou desde a eleição da primeira bancada de oito deputados federais da nossa história e, a cada nova eleição, a prática se espalhou pelo Brasil. Esse também é um hábito que adotamos em Curitiba. Nós discutimos as questões orçamentárias de forma conjunta e somos a bancada que tem mais projetos coletivos apresentados, respeitando a individualidade de cada vereador, é claro. Graças a esse diálogo e entendimento, em 99% das votações a bancada petista vota fechada.

Como é a chapa de vereadores que concorre nas eleições desse ano?

Essa é a maior chapa de vereadores que o PT já lançou e nós estamos muito felizes. Isso mostra a força do Partido dos Trabalhadores em Curitiba e também indica a formação de novas lideranças petistas em todas as áreas de atuação política. Temos, por exemplo, 14 candidatos que são professores, um grande número de representantes ligados à saúde, outros relacionados com a defesa dos portadores de necessidades especiais ou com a luta LGBT, temos mulheres, representantes da terceira idade, da juventude, da segurança e assim por diante. Isso mostra a diversidade de candidaturas que alcançamos. E é essa diversidade que fortalece cada vez mais o nosso partido.

O PT sempre buscou essa diversidade? Buscou representar todos os segmentos?

Essa é uma característica do PT. Desde 1988, quando pela primeira vez o PT elegeu vereadores em Curitiba, o perfil dos nossos parlamentares demonstra essa diversidade. Por exemplo, atualmente nós somos cinco vereadores eleitos, três homens e duas mulheres. Já chegamos a ter uma bancada hegemonicamente de mulheres. Hoje dos 38 vereadores de Curitiba apenas cinco são mulheres, sendo que dessas, duas são do PT. Isso é uma demonstração da nossa diversidade. Temos nos nossos quadros desde profissionais liberais até lideranças sindicais, religiosas, comunitárias. A própria vida do presidente Lula é uma demonstração da diversidade do PT. No nosso partido, um operário, um sindicalista, pode sim ser presidente da República.

Como é feita a preparação dos candidatos a vereador do PT?

A vida partidária no PT é bastante intensa fora do período eleitoral e isso já é um processo de formação por si só. Além do mais, quando alguém se candidata para ser vereador pelo PT, assina um termo de compromisso do vereador petista, que é um conjunto de compromissos públicos assumidos com o Partido e a comunidade. Por isso, votar em um parlamentar petista é votar em alguém que conhece o verdadeiro papel do vereador e que está comprometido com a população e com os princípios que norteiam o PT.

Porque Curitiba merece ter mais vereadores do PT?

Primeiro, porque os vereadores do PT sempre se destacaram. Tanto é que hoje todos os nossos ex-vereadores exercem funções muito importantes no Brasil. O Jorge Samek é diretor de Itaipu. O Dr. Rosinha é presidente do Parlamento do Mercosul e é considerado o parlamentar de maior influência na América Latina. O Silvio Miranda, que não está mais exercendo cargo político, é médico e destaque na área sanitária. A Zélia Passos é referência em segurança alimentar e nutricional. O Stica é diretor-administrativo da Sanepar e participa diretamente do avanço na área de saneamento promovido pelo PAC. O Tadeu Veneri é nosso líder na Assembléia Legislativa e o Vanhoni está em Brasília representando nosso Estado. O conjunto dos nossos vereadores tem extrema importância. Eles deixam uma marca não só na Câmara, mas também na sociedade.

Além disso, ao acompanhar as seções da Câmara, observa-se que os nossos vereadores são os mais presentes, participando das comissões e apresentando o maior número de projetos. Quer dizer, uma bancada forte, com um número maior de vereadores petistas, é muito importante para a nossa cidade. Significa seriedade e responsabilidade com as mudanças que Curitiba tanto precisa.